Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.

STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Invalidez garante quitação de imóvel

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva